POSITIVISMO JURÍDICO
Author:
Gabriel Gullon
Last Updated:
10 yıl önce
License:
Creative Commons CC BY 4.0
Abstract:
Resumo da apresentação para uma disciplina na UFABC.
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\title{POSITIVISMO JURÍDICO}
\author{Gabriel Gullon Gonzalez}
\date{2 de Dezembro de 2014}
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\rhead{POSITIVISMO JURÍDICO$\quad\S\quad$\thepage}
\cfoot{\footnotesize{Gabriel Gullon Gonzalez $|$ Universidade Federal do ABC}}
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\begin{document}
\maketitle
\thispagestyle{empty}
\begin{center}
Nascimento e Desenvolvimento da Ciência Moderna\\
Universidade Federal do ABC
\end{center}
\section{Positivismo}
Corrente surgiu na França no começo do século XIX. O principal nome é Augusto Comte; ganhou força na Europa na segunda metade do século XIX.
Motivação para o Darwinismo Social, este por sua vez, fomentou a eugenia, o racismo e as ideologias nazifascistas. Por outro lado, também é um dos lemas do capitalismo Laissez-faire (liberalismo econômico).
\subsection{Positivismo Jurídico}
Estudo do Direito por normas positivas, ou seja, seguindo alguns preceitos do positivismo.\\
Normas implantadas por uma autoridade soberana.
Principais nomes: Norberto Bobbio e Hans Kelsen
\subsection{Diferenças}
Positivismo Jurídico não deriva de seu homônimo filosófico, vem de direito positivo. Remonta ao pensamento greco-romano. Se opõe ao direito natural.
\subsection{Semelhanças}
Principal semelhança é que ambos tem como critério a comprovação científica para se estabelecer novos conhecimentos. Portanto, em termos da ciência do Direito, normas jurídicas tronam-se descrições da realidade, postas à prova na experiência social.
\section{POSITIVISMO JURÍDICO DE NORBERTO BOBBIO}
\epigraph{"Positivismo jurídico é aquela doutrina segundo a qual não existe outro direito senão o positivo"}{O positivismo jurídico}
\subsection{Principais Pontos}
Bobbio tem um pensamento muito matizado, i.e., com muitas ideias a serem consideradas, então alguns pontos devem ser esclarecidos para entender porque ele se enquadra no Positivismo.
\begin{enumerate}
\item Abordagem científica do Direito (avalorativa com base empírica)
\textbf{Primeira corrente}
\item Definição do direito centrada no seu aspecto coativo (impor obediência)\\
\item Norma jurídica como imperativo\\
\end{enumerate}
\subsection{Norma e Poder Originário}
\textbf{NORMA:} é um comando, e se transformada em lei, é a expressão do Poder do Estado
\textbf{PODER ORIGINÁRIO:} fonte das fontes de normas\\
(Ordenamento Jurídico: sistema hierárquico das normas jurídicas, ou seja, existem normas inferiores e normas superiores. Deste modo, as normas inferiores são subordinadas às superiores, porém, todas são unificadas por uma norma fundamental, que é qualificada como a norma suprema.)
• Conjunto de forças políticas dominantes, que instauraram, em certo período, um novo ordenamento jurídico; \\
• Repousa sobre força e consenso;\\
• Submeter-se ao Poder Originário Quem detém o poder coercitivo.\\
\epigraph{"A força é necessária para exercer o poder, mas não para justificá-lo"}{Gasperin, 2003}
\end{document}