POSITIVISMO JURÍDICO

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\title{POSITIVISMO JURÍDICO}

\author{Gabriel Gullon Gonzalez}

\date{2 de Dezembro de 2014}

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\rhead{POSITIVISMO JURÍDICO$\quad\S\quad$\thepage}
\cfoot{\footnotesize{Gabriel Gullon Gonzalez $|$ Universidade Federal do ABC}}


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\begin{document}


\maketitle
\thispagestyle{empty}

\begin{center}
Nascimento e Desenvolvimento da Ciência Moderna\\
Universidade Federal do ABC
\end{center}

\section{Positivismo}
  
	Corrente surgiu na França no começo do século XIX. O principal nome é Augusto Comte; ganhou força na Europa na segunda metade do século XIX.
    
	Motivação para o Darwinismo Social, este por sua vez, fomentou a eugenia, o racismo e as ideologias nazifascistas. Por outro lado, também é um dos lemas do capitalismo Laissez-faire (liberalismo econômico).


\subsection{Positivismo Jurídico}

Estudo do Direito por normas positivas, ou seja, seguindo alguns preceitos do positivismo.\\ 
	Normas implantadas por uma autoridade soberana.
 
	Principais nomes: Norberto Bobbio e Hans Kelsen
\subsection{Diferenças}

	Positivismo Jurídico não deriva de seu homônimo filosófico, vem de direito positivo. Remonta ao pensamento greco-romano. Se opõe ao direito natural.
    
\subsection{Semelhanças}

	Principal semelhança é que ambos tem como critério a comprovação científica para se estabelecer novos conhecimentos. Portanto, em termos da ciência do Direito, normas jurídicas tronam-se descrições da realidade, postas à prova na experiência social.



\section{POSITIVISMO JURÍDICO DE NORBERTO BOBBIO}

\epigraph{"Positivismo jurídico é aquela doutrina segundo a qual não existe outro direito senão o positivo"}{O positivismo jurídico}

\subsection{Principais Pontos}

	Bobbio tem um pensamento muito matizado, i.e., com muitas ideias a serem consideradas, então alguns pontos devem ser esclarecidos para entender porque ele se enquadra no Positivismo.
\begin{enumerate}   

\item Abordagem científica do Direito (avalorativa com base empírica)

\textbf{Primeira corrente}

\item Definição do direito centrada no seu aspecto coativo (impor obediência)\\

\item Norma jurídica como imperativo\\

\end{enumerate}   

\subsection{Norma e Poder Originário}

	\textbf{NORMA:} é um comando, e se transformada em lei, é a expressão do Poder do Estado

	\textbf{PODER ORIGINÁRIO:} fonte das fontes de normas\\
    
(Ordenamento Jurídico: sistema hierárquico das normas jurídicas, ou seja, existem normas inferiores e normas superiores. Deste modo, as normas inferiores são subordinadas às superiores, porém, todas são unificadas por uma norma fundamental, que é qualificada como a norma suprema.)

•	Conjunto de forças políticas dominantes, que instauraram, em certo período, um novo ordenamento jurídico; \\

•	Repousa sobre força e consenso;\\

•	Submeter-se ao Poder Originário Quem detém o poder coercitivo.\\

\epigraph{"A força é necessária para exercer o poder, mas não para justificá-lo"}{Gasperin, 2003}

\end{document}